Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 17359/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDAE COM PRORROGAÇÃO - CAROLINA ROMÃO CAMARGO | 06/04/2021 | Ver |
| Portaria | 17357/2021 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 30/09/2008 | 05/04/2021 | Ver |
| Lei | 4365/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - JACUPEMBA | 05/04/2021 | Sem Anexo |
| Lei | 4364/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/04/2021 | Sem Anexo |
| Decreto | 39526/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WISLLIAN DUARTE CALIMAN | 05/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39523/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADALTO PEREIRA DE SOUZA | 05/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39524/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIA BITTI CARLOS | 05/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39522/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO | 05/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39521/2021 | DEFINE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO PERÍODO DE QUARENTENA | 05/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39520/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2021 | Ver |
| Portaria | 17356/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 30/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17355/2021 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM | 30/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17354/2021 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH | 30/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17353/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2021 - LOTE 3375 | 30/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17352/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39519/2021 | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUICIPAL DE HABITAÇÃO | 30/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39518/2021 | PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 30/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39517/2021 | PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 30/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39516/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARCIA REGINA DEL CARO LOPES. | 30/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39515/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIO SALLES. | 30/03/2021 | Ver |
