Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17690/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - LAERTE LUIZ SEGATTO | 09/09/2021 | Ver |
Portaria | 17691/2021 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40408/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40397/2021 | ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40407/2021 | PRORROGA A COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40406/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40405/2021 | RETIFICA OS DECRETOS DE NÚMEROS: 39.331 E 39.861/2021 | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40403/2021 | NOMEIA PARA CARGO EME COMISSÃO - JULIA GUASTI DA CUNHA | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40402/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - GENIVANIA PEREIRA DA SILVA/ LETICIA SILVA FANCHIOTI | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40401/2021 | REVOGA O DECRETO 39.780/2021 QUE DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40400/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ROSALINA TELLIS GONÇALVES | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40399/2021 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - LEONARDO DALPIERO BORCADO | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40398/2021 | RETIFICA O DECRETO N.°40.264, DE 13/08/21 | 09/09/2021 | Ver |
Decreto | 40391/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2021 | Ver |
Decreto | 40394/2021 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2021 | Ver |
Decreto | 40395/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CASSIO MORAES JACOMIN | 08/09/2021 | Ver |
Decreto | 40396/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MAGNO DOS SANTOS FERNANDES | 08/09/2021 | Ver |
Portaria | 041/2021 | Prorrogado período de adesão ao programa e Inovação Educação Conectada -Projeto Conectar Professor | 08/09/2021 | Ver |
Portaria | 17689/2021 | RETIFICA PORTARIA N.° 17.519/21, DE 18/06/2021 | 03/09/2021 | Ver |
Portaria | 17686/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3425 | 03/09/2021 | Ver |