Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17690/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - LAERTE LUIZ SEGATTO 09/09/2021 Ver
Portaria 17691/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/09/2021 Ver
Decreto 40408/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/09/2021 Ver
Decreto 40397/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 09/09/2021 Ver
Decreto 40407/2021 PRORROGA A COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2021 Ver
Decreto 40406/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/09/2021 Ver
Decreto 40405/2021 RETIFICA OS DECRETOS DE NÚMEROS: 39.331 E 39.861/2021 09/09/2021 Ver
Decreto 40403/2021 NOMEIA PARA CARGO EME COMISSÃO - JULIA GUASTI DA CUNHA 09/09/2021 Ver
Decreto 40402/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - GENIVANIA PEREIRA DA SILVA/ LETICIA SILVA FANCHIOTI 09/09/2021 Ver
Decreto 40401/2021 REVOGA O DECRETO 39.780/2021 QUE DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2021 Ver
Decreto 40400/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ROSALINA TELLIS GONÇALVES 09/09/2021 Ver
Decreto 40399/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - LEONARDO DALPIERO BORCADO 09/09/2021 Ver
Decreto 40398/2021 RETIFICA O DECRETO N.°40.264, DE 13/08/21 09/09/2021 Ver
Decreto 40391/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2021 Ver
Decreto 40394/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2021 Ver
Decreto 40395/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CASSIO MORAES JACOMIN 08/09/2021 Ver
Decreto 40396/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MAGNO DOS SANTOS FERNANDES 08/09/2021 Ver
Portaria 041/2021 Prorrogado período de adesão ao programa e Inovação Educação Conectada -Projeto Conectar Professor 08/09/2021 Ver
Portaria 17689/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.519/21, DE 18/06/2021 03/09/2021 Ver
Portaria 17686/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3425 03/09/2021 Ver