Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39562/2021 DESIGNA REPRESENTANTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSABA 13/04/2021 Ver
Decreto 39561/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - CLEIA LUCIA SOUZA NUNES 13/04/2021 Ver
Decreto 39560/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - MARCOS PEREIRA MATOS 13/04/2021 Ver
Decreto 39559/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - MARIA DA PENHA TRIVILIN 13/04/2021 Ver
Decreto 39557/2021 PERMANENCIA DE SERVIDOR NO MESMO PADRÃO DE VENCIMENTO - ANGELA MARIA MANTOVANI 13/04/2021 Ver
Decreto 39532/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2020 13/04/2021 Ver
Portaria 17368/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA 09/04/2021 Ver
Portaria 17367/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/04/2021 Ver
Acórdão 17366/2021 NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. 09/04/2021 Ver
Portaria 17365/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/04/2021 Ver
Portaria 17364/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 09/04/2021 Ver
Decreto 39551/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - DIEYMISTHON ROSA DA SILVA CARVALHO 09/04/2021 Ver
Decreto 39556/2021 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO, BEM ESTAR E CONTROLE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2021 Ver
Decreto 39555/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIMARA BATISTA DOS SANTOS 09/04/2021 Ver
Decreto 39554/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO 09/04/2021 Ver
Decreto 39553/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA 09/04/2021 Ver
Decreto 39552/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARILDO SIAN VICENTE 09/04/2021 Ver
Portaria 17363/2021 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA PATRICIA DO CARMO DOMINGUES DA SILVA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 08/04/2021 Ver
Portaria 17362/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). 08/04/2021 Ver
Lei 4368/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEMDS 08/04/2021 Sem Anexo