Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40524/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - CINTIA DO NASCIMENTO SILVA/ VITÓRIA VALENTINA SANTOS 27/09/2021 Ver
Decreto 40522/2021 NOMEAÇÃO INTERINA DE MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 27/09/2021 Ver
Decreto 40521/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2021 Ver
Decreto 40520/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSE ADEILSON DE PAULA SILVA 27/09/2021 Ver
Lei Orgânica EMENDA 025/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/09/2021 Ver
Decreto 40515/2021 ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N.° 40.438, DE 17/09/2021 24/09/2021 Ver
Portaria 17729/2021 NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 24/09/2021 Ver
Decreto 40518/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LILIA DA SILVA CAETANO 24/09/2021 Ver
Decreto 40517/2021 REVOAGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL CORREIA VITOR 24/09/2021 Ver
Decreto 40516/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2021 Ver
Decreto 40513/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DENISIA AMORIM CABIDELLI VIEIRA 24/09/2021 Ver
Decreto 40512/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - HERCILIA MARCIA FREIRE DA SILVA 24/09/2021 Ver
Decreto 40511/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - REGINA DINIZ PEREIRA 24/09/2021 Ver
Decreto 40510/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARIA DA PENHA BAIA 24/09/2021 Ver
Decreto 40509/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZA RODRIGUES REALLI 24/09/2021 Ver
Decreto 40508/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANGELO MANTOVAN 24/09/2021 Ver
Decreto 40507/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NADIA SAMPAIO RAMPINELLI 24/09/2021 Ver
Decreto 40506/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DIRLENE GREGORIO BLANK 24/09/2021 Ver
Decreto 40505/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR 24/09/2021 Ver
Notificação 002/2021/2021 CONVOCAÇÃO E PAUTA/COMTUR/Nº 002/2021 24/09/2021 Ver