Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução 02/2021 Resolução CMEA N°02, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 23/11/2021 Ver
Portaria 17818/2021 CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA - MICHELI LIMA DOS SANTOS 22/11/2021 Ver
Portaria 17827/2021 CEDE SERVIDOR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MICHELA LOMBARDI SANTANA 22/11/2021 Ver
Portaria 17829/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DARLENE FREITAS SOTERO 22/11/2021 Ver
Portaria 17828/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 22/11/2021 Ver
Decreto 40845/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 22/11/2021 Ver
Decreto 40846/2021 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 22/11/2021 Ver
Decreto 40844/2021 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 22/11/2021 Ver
Decreto 40843/2021 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 22/11/2021 Ver
Decreto 40842/2021 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 22/11/2021 Ver
Decreto 40841/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.° 40.231, DE 09/08/2021 22/11/2021 Ver
Decreto 40840/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - HEVELYN FERREIRA DOS SANTOS 22/11/2021 Ver
Decreto 40839/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/11/2021 Ver
Resolução CONFIT N° 005/2021/2021 Dispõe sobre aprovação da Instrução Normativa SRH nº 011/2021 - Versão 01.00. 22/11/2021 Ver
Resolução CONFIT Nº 004/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCI nº 001/2012 - Versão 04.00. 22/11/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 017/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estratégico CGM 2021-2024. 22/11/2021 Ver
Portaria CONFIT Nº 015/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência. 22/11/2021 Ver
Decreto 40834/2021 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O COMTRAT – CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ 19/11/2021 Ver
Decreto 40832/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 19/11/2021 Ver
Decreto 40831/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA - JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO 19/11/2021 Ver