Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39627/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - REGINA CÉLIA AVILHA MENDONÇA 27/04/2021 Ver
Decreto 39635/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2021 Ver
Decreto 39634/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CATIANE DA VITÓRIA MACHADO. 27/04/2021 Ver
Decreto 39633/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO. 27/04/2021 Ver
Decreto 39632/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA. 27/04/2021 Ver
Decreto 39630/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KARINA REZENDE ROSSONI MOTA. 27/04/2021 Ver
Decreto 39628/2021 RETIFICA DECRETO N.º 39.566, DE 14/04/2021. 27/04/2021 Ver
Decreto 39626/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUARDO FRANÇA NETO. WALYSON LACERDA DE ARAÚJO. 27/04/2021 Ver
Portaria 17392/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2021 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS GNOCCHI. ARYADNE TATAGIBA SIQUEIRA. 27/04/2021 Ver
Portaria 17391/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2021 - ARYADNE TATAGIBA SIQUEIRA. 27/04/2021 Ver
Lei 4370/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/04/2021 Ver
Portaria 17294/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - KATIA SILENE DE OLIVEIRA X SABRINA TARTAGLIA REBELO AZEREDO 27/04/2021 Ver
Portaria 17272/2021 CONCEDE LICENÇA S/ VENCIMENTOS - ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA 27/04/2021 Ver
Portaria 17264/2021 EXCLUI SERVIDOR DE PORTARIA - DANIELA MARIANO DA SILVA 27/04/2021 Ver
Decreto 39625/2021 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO De acordo com a lei N.º 13019/2014 QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/04/2021 Ver
Decreto 39625/2021 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13019/2014 QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/04/2021 Ver
Decreto 39624/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA/ DANIELLE TINELLI 26/04/2021 Ver
Decreto 39620/2021 REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/2021 Ver
Decreto 39619/2021 EFETIVA SERVIDORA - LETICIA BOLLIS CAMPAGNARO 26/04/2021 Ver
Decreto 39618/2021 EFETIVA SERVIDORA - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA 26/04/2021 Ver