Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39762/2021 FICA REGULAMENTADO O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL IMUNIZADOS. 21/05/2021 Ver
Decreto 39761/2021 FICA REGULAMENTADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 21/05/2021 Ver
Decreto 39760/2021 REVOGA DECRETO N.° 39.609, DE 20/04/2021 20/05/2021 Ver
Portaria 17454/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3385 20/05/2021 Ver
Portaria 17453/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR NO MÊS DE MAIO DE 2021 - LOTE 3387 FMS 20/05/2021 Ver
Portaria 17452/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SAÚDE NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3386 FMS 20/05/2021 Ver
Decreto 39759/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA 19/05/2021 Ver
Portaria 17451/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELIANE BASTOS VIEIRA 19/05/2021 Ver
Portaria 17450/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/05/2021 Ver
Decreto 39758/2021 FICA EXCLUIDA A SENHORA MARIA JOSÉ SANTUZZI NASCIMENTO DO DECRETO N.° 39.736/21 19/05/2021 Ver
Decreto 39757/2021 REVOGA DECRETO N.° 37.837, DE 02/04/2020 19/05/2021 Ver
Decreto 39755/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - WILDE ZELE DEL PIERO 19/05/2021 Ver
Decreto 39754/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.737, DE 14/05/2021. 19/05/2021 Ver
Decreto 39753/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - JOSÉ A. GUIMARÃES TERCI 19/05/2021 Ver
Decreto 39756/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021 Ver
Decreto 39748/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2021 Ver
Portaria 17449/2021 REVOGA PORTARIA N.° 17437, DE 10/05/2021 18/05/2021 Ver
Portaria 17448/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELIANE BASTOS VIEIRA 18/05/2021 Ver
Decreto 39751/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - DORANI DE SOUZA 18/05/2021 Ver
Decreto 39750/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ISAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 18/05/2021 Ver