Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17875/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELESSANDRA TELES SANTANA. 13/12/2021 Ver
Decreto 40960/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - BENEDITO CAVALLIERI SOBRINHO 13/12/2021 Ver
Lei 4433/2021 ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2021 Ver
Portaria 17873/2021 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 10/12/2021 Ver
Decreto 40959/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2021 Ver
Decreto 40957/2021 RETIFIC O DECRETO N.° 40.847, DE 23/11/2021 10/12/2021 Ver
Decreto 40956/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE ARAGÃO FERREIRA SCARPATI 10/12/2021 Ver
Decreto 40955/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40955, DE 10/12/2021 10/12/2021 Ver
Decreto 40954/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2021 Ver
Decreto 40953/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 10/12/2021 Ver
Decreto 40952/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/2021 Ver
Decreto 40951/2021 REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI N.º 4.260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, PARA IMPLEMENTAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS. 10/12/2021 Ver
Decreto 40950/2021 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MOISÉS DOS SANTOS MERCIER 10/12/2021 Ver
Decreto 40949/2021 RETIFICA DECRETO N.° 40.942, DE 08/12/2021 10/12/2021 Ver
Decreto 40948/2021 ALTERA O DECRETO N.° 39.240, DE 28/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO COMEP-COVID NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 09/12/2021 Ver
Decreto 40947/2021 INSTITUI CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/12/2021 Ver
Portaria 17872/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/12/2021 Ver
Portaria 17871/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2021 Ver
Portaria 17870/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2021 Ver
Portaria 17869/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 09/12/2021 Ver