Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41910/2022 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2022 Ver
Portaria 18235/2022 CONCEDE LICENÇA ADOÇÃO - FERNANDA NOSSA TESSAROLO 27/05/2022 Ver
Portaria 18234/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSÉ BATISTA ACIOLI FILHO 27/05/2022 Ver
Portaria 18233/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BLANDINA VIANA DA SILVA 27/05/2022 Ver
Portaria 18232/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIZA CAMPOS 27/05/2022 Ver
Decreto 42045/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE ADRIANA SOARES ALVES - CARGO DE CONTROLADOR GERAL 27/05/2022 Ver
Decreto 42042/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI 27/05/2022 Ver
Decreto 42040/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO 27/05/2022 Ver
Decreto 42044/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - VIVYAN PEREIRA DO NASCIMENTO 27/05/2022 Ver
Decreto 42043/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO 27/05/2022 Ver
Decreto 42041/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 27/05/2022 Ver
Portaria 107 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 27/05/2022 Ver
Portaria 108 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 68, DE 04/05/2022 27/05/2022 Ver
Decreto 42038/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2022 Ver
Decreto 42033/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 26/05/2022 Ver
Portaria 18230/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIVIA SERRA SELVATICI 26/05/2022 Ver
Portaria 18229/2022 RETICA PORTARIA N. 18.219, DE 24/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 18228/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2022 Ver
Portaria 18227/2022 RETIFICA PORTARIA N.18.195, DE 19/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 18226/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JUNHO- 2022 - LOTE 3494 GERAL/LOTE 3495 SEMDS/LOTE 3496 SEMED E LOTE 3497 FMS 26/05/2022 Ver