Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39776/2021 REEQUADRA SERVIDOR EFETIVO - EDVAN DOS SANTOS 25/05/2021 Ver
Decreto 39775/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - CAMILA NICO DAFFINI 25/05/2021 Ver
Decreto 39773/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.° 00/2020 24/05/2021 Ver
Decreto 39772/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.° 001/2021 24/05/2021 Ver
Portaria 17459/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRACINHA DA PENHA PERONI 24/05/2021 Ver
Decreto 39774/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SEMED N°001/2020 24/05/2021 Ver
Decreto 39771/2021 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 24/05/2021 Ver
Decreto 39769/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES 24/05/2021 Ver
Decreto 39768/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NA MESA DIRETORA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – CMS 24/05/2021 Ver
Portaria 17458/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAMARA ALVES GREGÓRIO 21/05/2021 Ver
Lei 4374/2021 ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE TRÊS PALMEIRAS. 21/05/2021 Ver
Decreto 39767/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROSIANE SCARPATT TOFFOLI 21/05/2021 Ver
Decreto 39766/2021 NOMEAÇÃO INTERINA - JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA - SECRETÁRIA DE SAÚDE 21/05/2021 Ver
Decreto 39765/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAINE SIBIEN 21/05/2021 Ver
Acórdão 02/2021/2021 Acórdão CPROGE- 002-2021 21/05/2021 Ver
Decreto 39764/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIO COSTA BOURGUIGNON 21/05/2021 Ver
Decreto 39763/2021 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - BERNADETE COELHO XAVIER 21/05/2021 Ver
Portaria 17457/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 21/05/2021 Ver
Portaria 17456/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21/05/2021 Ver
Portaria 17455/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21/05/2021 Ver