Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40106/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - DRAUZIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 20/07/2021 Ver
Decreto 40105/2021 EFETIVA SERVIDORA - VALQUIRIA ROCHA DA SILVA 20/07/2021 Ver
Decreto 40104/2021 EFETIVA SERVIDOR - LUCIANO MARCOS SEGATTO 20/07/2021 Ver
Decreto 40103/2021 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 20/07/2021 Ver
Decreto 40102/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- LETICIA RICATTO BRAGATTO 20/07/2021 Ver
Decreto 40101/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 20/07/2021 Ver
Decreto 40100/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 20/07/2021 Ver
Decreto 40099/2021 NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20/07/2021 Ver
Portaria 17582/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/07/2021 Ver
Portaria 17581/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROBERTA GAIER GOMES 19/07/2021 Ver
Portaria 17580/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - VANEUSA DO ROSÁRIO SILVA MEIRELES 19/07/2021 Ver
Portaria 17579/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSEMEIRE SABARÁ AUER 19/07/2021 Ver
Portaria 17578/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE LINHARES - ALDA PORTO 19/07/2021 Ver
Portaria 17577/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 19/07/2021 Ver
Lei 4393/2021 VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ARACRUZ DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – MARIA DA PENHA. 19/07/2021 Ver
Lei 4392/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS DE N.º 4.347, DE 16/12/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021 E N.º 4.156, DE 28/12/2017 – LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Lei 4391/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA MUNICIPAL DA BOCHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/07/2021 Ver
Lei 4390/2021 DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Lei 4389/2021 INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver
Decreto 40097/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA, NO PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO. 19/07/2021 Ver