Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4394/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ-ES O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES”. 23/07/2021 Ver
Portaria 17603/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROBERTA GAIER GOMES. BRUNA TERCI MARTINS. 23/07/2021 Ver
Decreto 40127/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2021 Ver
Decreto 40126/2021 REVOGA DECRETO N.° 36.682 DE 09/08/2019 23/07/2021 Ver
Decreto 40125/2021 NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ARACRUZ - CMDCA 23/07/2021 Ver
Decreto 40130/2021 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA GÉSSICA FERNANDES MOURA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 23/07/2021 Ver
Acórdão 06/2021/2021 Ementa DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE COMPETENCIA DO CONSELHO E DAS SETORIAIS ESPECIALIZADAS. PROCEDIMENTO PARA ANALISE PELO CONSELHO. NECESSIDADE DE ANALISE PRÉVIA E ESPECÍFICA DA SETORIAL. MANIFESTAÇÃO PREVIA PREFERENCIAL NA PRERROGATIVA DO PGM. LEI MUNICIPAL 3.334/2010 E COMPLEMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CPROGE. 22/07/2021 Ver
Decreto 40124/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SUELY VIANNA GONÇALVES 22/07/2021 Ver
Decreto 40123/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - GLECILANE FRANCO DE OLIVEIRA 22/07/2021 Ver
Portaria 17602/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 22/07/2021 Ver
Portaria 17601/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRA DA SILVA GOMES 22/07/2021 Ver
Portaria 17600/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELIZANGELA ZANONI 22/07/2021 Ver
Portaria 17599/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.546/21 22/07/2021 Ver
Decreto 40118/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - DILSON MACHADO 22/07/2021 Ver
Decreto 40122/2021 RETIFICA O DECRETO Nº 40.068/2021 QUE EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 22/07/2021 Ver
Portaria 17598/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 22/07/2021 Ver
Portaria 17597/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 -LOTE 3407 FMS 22/07/2021 Ver
Portaria 17596/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 22/07/2021 Ver
Portaria 17595/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2021 - LOTE 3408 22/07/2021 Ver
Portaria 17594/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2021 - LOTE 3406 22/07/2021 Ver