Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17904/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 22/12/2021 Ver
Portaria 17903/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES CONTRATADOS 22/12/2021 Ver
Decreto 41053/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDNA SIQUEIRA CAMPOS 22/12/2021 Ver
Decreto 41049/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 22/12/2021 Ver
Resolução CONFIT Nº 007/2021/2021 Aprovação da Instrução Normativa SCL nº 001/2014 - Versão 02.00 22/12/2021 Ver
Resolução CONFIT Nº 006/2021/2021 Aprovação da Instrução Normativa SMA nº 001/2019 - Versão 02.00 22/12/2021 Ver
Decreto 41473/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 21/12/2021 Ver
Decreto 41048/2021 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO - FRANCIELE MARTINS DE OLIVEIRA. 21/12/2021 Ver
Portaria 17902/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2021 Ver
Portaria 17901/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.887, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 21/12/2021 Ver
Portaria 17900/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 21/12/2021 Ver
Portaria 17899/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/12/2021 Ver
Portaria 17898/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2021 Ver
Decreto 41045/2021 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 21/12/2021 Ver
Decreto 41044/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 34.312, DE 27/06/2018 21/12/2021 Ver
Decreto 41043/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 35.447, DE 27/02/2019 21/12/2021 Ver
Decreto 41042/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 34.190, DE 29/05/2018 21/12/2021 Ver
Decreto 41039/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/12/2021 Ver
Decreto 41046/2021 REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/12/2021 Ver
Portaria 63 - SEMED/2021 DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO LETIVO DE 2022, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/12/2021 Ver