Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39894/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA MARIA CUNHA PELUCHI 10/06/2021 Ver
Portaria 17492/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 Ver
Decreto 39893/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 - MARIA JOSÉ BORGES COUTINHO. 09/06/2021 Ver
Decreto 39886/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021. 09/06/2021 Ver
Lei 4379/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA. 09/06/2021 Ver
Decreto 39890/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WEMERSON LOPES LOUREIRO. 09/06/2021 Ver
Decreto 39892/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Portaria 17488/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Portaria 17489/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Portaria 17490/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TAYNARA DE OLIVEIRA ALVES. 09/06/2021 Ver
Portaria 17487/2021 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N° 3.240, DE 22/10/2009 QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/06/2021 Ver
Portaria 17486/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021. 09/06/2021 Ver
Portaria 17485/2021 SUBSTITUI PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.° 17.313/2021. 09/06/2021 Ver
Decreto 39891/2021 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N° 3.240 DE 22/10/2009 QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/06/2021 Ver
Decreto 39889/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAÚJO. 09/06/2021 Ver
Decreto 39888/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Decreto 39887/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ - ES. 09/06/2021 Ver
Decreto 39885/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA GIACOMIN LIMA. 09/06/2021 Ver
Decreto 39884/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIELA TOMAS COUTO. PÂMELA NATALY RAMOS DA SILVA. 09/06/2021 Ver
Decreto 39883/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver