Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 39909/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39908/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39907/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39905/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39906/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ - CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.349, DE 21/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39905/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39904/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39903/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39901/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - TATIANA DAS DORES ALVARENGA. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39900/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Portaria | 17494/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/06/2021 | Ver |
Portaria | 17493/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39898/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GLEICILANE FRANCO DE OLIVEIRA. | 10/06/2021 | Ver |
Portaria | 17491/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - MÁRCIO DE JESUS PORTO. | 10/06/2021 | Ver |
Lei | 4381/2021 | CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Ver |
Lei | 4380/2021 | ALTERA A LEI N.º 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39899/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39897/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - PRISCILLA MARTINS LYNGHOLM. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39896/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALDENIR DUTRA COUTINHO. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39895/2021 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TATIANE DE SOUZA RAMOS. | 10/06/2021 | Ver |