Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41145/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GILIARD ANTUNES MATOS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41144/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JÉSSICA FERREIRA. 13/01/2022 Ver
Decreto 41143/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TELMA DE JESUS DIAS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41142/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - POLIANA MARIM ALVES. 13/01/2022 Ver
Decreto 41141/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 13/01/2022 Ver
Decreto 41139/2022 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA. 13/01/2022 Ver
Portaria 17951/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2022 Ver
Decreto 41138/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 55 - CENTRO DE COMÉRCIO 13/01/2022 Ver
Decreto 41137/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2022 Ver
Decreto 41136/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/01/2022 Ver
Decreto 41133/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41132/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.107, DE 07/01/2022. 12/01/2022 Ver
Portaria 17950/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA 12/01/2022 Ver
Portaria 17949/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Portaria 17948/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA - SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE 12/01/2022 Ver
Portaria 17947/2022 PERMUTA DE SERVIDORAS - DEISY CESATI X GRACIELA APARECIDA COSTA PIOL 12/01/2022 Ver
Decreto 41135/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - IZABELLI MELO BARCELLOS 12/01/2022 Ver
Decreto 41134/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI BARBOSA 12/01/2022 Ver
Decreto 41131/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO-2022-2024. 12/01/2022 Ver
Decreto 41129/2022 REVOGA O DECRETO N.° 40.521, DE 27/09/2021 12/01/2022 Ver