Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39935/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS DE FREITAS JUNKER. 17/06/2021 Ver
Decreto 39934/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - AMANDA DUQUE RODRIGUES. 17/06/2021 Ver
Decreto 39933/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALQUÍRIA APARECIDA DOS SANTOS. PATRICK ZANONI. 17/06/2021 Ver
Decreto 39930/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - WAGNER QUERINO MUNIZ. 17/06/2021 Ver
Portaria 17513/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA - ROGÉRIA GUASTI. 17/06/2021 Ver
Portaria 17512/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2021. 17/06/2021 Ver
Portaria 17511/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO E ABRIL DE 2021 - MARILENE FERREIRA ALVES TRIVILIN. JOÃO BATISTA ARAÚJO. 17/06/2021 Ver
Portaria 17510/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2021 - ELSON MARTINS DE SOUZA. EDUARDO DE ARAUJO MATOS. LILIAN MACHADO RAGAZZI. ARILSON FLORENCIO COSTA. 17/06/2021 Ver
Portaria 17509/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - CRISTINA AUER SOUZA. 17/06/2021 Ver
Portaria 17508/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAFAELA TOLENTINO FERREIRA. IVONE DETONI FERREIRA LOMBARDI. LUCIMARA APARECIDA SCOPEL DE AMORIM. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. 17/06/2021 Ver
Portaria 17507/2021 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA - PORTARIA N.º 17.452, DE 20/05/2021. 17/06/2021 Ver
Acórdão 05/2021/2021 EMENTA: SAAE. AUTARQUIA MUNICIPAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. LEI MUNICIPAL Nº 3938/2015. VONTADE DO LEGISLADOR. ART. 61 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. POLÍTICA REMUNERATÓRIA INDEPENDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS. 16/06/2021 Ver
Decreto 39919/2021 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 16/06/2021 Ver
Decreto 39925/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DE SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 16/06/2021 Ver
Decreto 39924/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2021 Ver
Decreto 39923/2021 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2022/2023 - CET OC. 16/06/2021 Ver
Decreto 39922/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DO BRASIL. 16/06/2021 Ver
Decreto 39921/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 16/06/2021 Ver
Portaria 17506/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ELANE BRUM MORENO PIRES. 16/06/2021 Ver
Portaria 17505/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SEMED NO MÊS DE JULHO DE 2021. 16/06/2021 Ver