Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17871/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2021 | Ver |
Portaria | 17870/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2021 | Ver |
Portaria | 17869/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 09/12/2021 | Ver |
Decreto | 40946/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021 | 09/12/2021 | Ver |
Lei | 4431/2021 | DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 08/12/2021 | Ver |
Lei | 4432/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. | 08/12/2021 | Ver |
Portaria | 17868/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA | 08/12/2021 | Ver |
Portaria | 17867/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 08/12/2021 | Ver |
Decreto | 40945/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 08/12/2021 | Ver |
Decreto | 40944/2021 | NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES, CMASA, BIÊNIO 2022-2024. | 08/12/2021 | Ver |
Decreto | 40943/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAISLY MODESTO DE ALVARENGA | 08/12/2021 | Ver |
Decreto | 40942/2021 | DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 08/12/2021 | Ver |
Lei | 4430/2021 | DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | Ver |
Portaria | 59 - SEMED/2021 | Estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aracruz ocupantes do cargo de docente e suporte pedagógico que se encontram em efetivo exercício nas Instituições de Ensino da Educação Básica da Rede Pública e dá outras providências. | 08/12/2021 | Ver |
Lei | 4429/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019. | 08/12/2021 | Ver |
Portaria | 17866/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA | 07/12/2021 | Ver |
Portaria | 17865/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 07/12/2021 | Ver |
Decreto | 40938/2021 | REVOGA FUNAÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR GABRIEL ANTUNES | 07/12/2021 | Ver |
Portaria | CONFIT Nº 018/2021/2021 | Dispõe sobre a dispensa de aprovação de Guias Orientativos elaborados pela Controladoria-Geral do Município. | 07/12/2021 | Ver |
Portaria | 17864/2021 | RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - SUELI PASSOS DA SILVA | 06/12/2021 | Ver |