Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17514/2021 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 17.313/2021. 18/06/2021 Ver
Portaria 17517/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA - CAIO INACIO FARIA JUNIOR. GABRIELI MOSCHEN PETRI. FABRICIO ROSA. 18/06/2021 Ver
Portaria 17516/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR NO MÊS DE JULHO DE 2021. 18/06/2021 Ver
Decreto 39945/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2021 Ver
Decreto 39944/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2021 Ver
Decreto 39942/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SALIEL LOPES PEREIRA. 18/06/2021 Ver
Decreto 39940/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2021 Ver
Portaria 17515/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES. 18/06/2021 Ver
Decreto 39939/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUELEN DE MELO REIS LOUREIRO. ROSIANE GOMES DO NASCIMENTO. IAGO DE JESUS SANTANA. ÂNGELA MARIA LECCHI FRIGINI BARBOSA. 18/06/2021 Ver
Decreto 39938/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ERYKA IGLESIAS BRITO FONTANA. 18/06/2021 Ver
Decreto 39941/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 18/06/2021 Ver
Decreto 39943/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2021 Ver
Decreto 39926/2021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/06/2021 Ver
Decreto 39932/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2021 Ver
Decreto 39931/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 39.773, DE 24/05/2021. 17/06/2021 Ver
Decreto 39928/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA - TANIA TIBERIO SIQUEIRA. 17/06/2021 Ver
Decreto 39937/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2021 Ver
Decreto 39936/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - THAIS DOS SANTOS SOUZA. ZENILDA PIÃO DOS SANTOS. MIRELE DOS SNATOS COSTA. ADRIANA CRISTIANE LONGO TRISTÃO. 17/06/2021 Ver
Decreto 39929/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/06/2021 Ver
Decreto 39927/2021 ALTERA O DECRETO N.º 34.672, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E SEUS ANEXOS, QUE PREVÊ AS ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E INSTITUI O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO. 17/06/2021 Ver