Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 068/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 067/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Decreto 47896/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA MÔNICA MATIAS BORGES 30/01/2025 Ver
Decreto 47895/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR EDINANDE GUIDOTE RIBEIRO 30/01/2025 Ver
Portaria 044/2025 - CGM Autoriza o cumprimento do Termo de Compromisso Nº 002/2025 no âmbito da Controladoria-Geral do Município 29/01/2025 Ver
Decreto 47892/2025 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR MOISÉS DOS SANTOS MERCIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 29/01/2025 Ver
Decreto 47893/2025 NOMEIA O SENHOR HELDER TABOSA DELFINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SEMTUR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2025 Ver
Decreto 47894/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/01/2025 Ver
Decreto 47891/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/01/2025 Ver
Decreto 47890/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/01/2025 Ver
Portaria 20454/2025 RETORNA O SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSÉ BATISTA ACIOLI FILHO 29/01/2025 Ver
Decreto 47888/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY LOUREIRO TETZLAFF 29/01/2025 Ver
Decreto 47886/2025 NOMEIA A SENHORA DURCILEI BOSIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS DA SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 29/01/2025 Ver
Decreto 47887/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SETRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 29/01/2025 Ver
Decreto 47885/2025 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29/01/2025 Ver
Portaria 065/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/01/2025 Ver
Portaria 61/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2025 Ver
Portaria 60/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2025 Ver
Portaria 59/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2025 Ver
Decreto 009/2025/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, COM A FINALIDADE DE PROMOVEREM A PERMUTA DE SERVIDORES NADIME PANDOLFI DE OLIVEIRA MOTTA E ELISANGELA RORIZ DE SOUZA BOOSTEL, NA FORMA DAS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM E QUE MUTUAMENTE ACEITAM. 28/01/2025 Ver