Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39981/2021 REVOGA O DECRETO N.° 37.009, DE 10/10/2019 QUE PERMITIU O USO DO BOX QUE MENCIONA. 23/06/2021 Ver
Decreto 39980/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SABRINA MOURA AMORIN SIRTULI. LUANA RAMOS. JOSE FRANCISCO DAS VIRGENS CHAGAS. RAFAELA NUNES SCARPATI. 23/06/2021 Ver
Decreto 39976/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - CARLA ESTELA LIMA. 23/06/2021 Ver
Portaria 17524/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - JOSÉ ROBERTO ESTEVÃO 22/06/2021 Ver
Decreto 39975/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ESTEFÂNIA LOUREIRO MIRANDA SARCINELLI. 22/06/2021 Ver
Decreto 39974/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JOSILENE ALVES DE SOUZA RAMOS. 22/06/2021 Ver
Decreto 39973/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EMILY COMPER. AMANDA MIRANDA BOMFIM SANTANA. 22/06/2021 Ver
Decreto 39972/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 39.944, DE 18/06/2021. 22/06/2021 Ver
Portaria 17525/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARIZETI COMIN IMBERTI. 22/06/2021 Ver
Decreto 39971/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOANA D'ARC BUSSULAR DINIZ. 22/06/2021 Ver
Decreto 39970/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - BRUNO PESSOTTI SPERANCIN. 22/06/2021 Ver
Portaria 17523/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ANA PAULA BABISKI. 22/06/2021 Ver
Decreto 39969/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - NATALIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA GONÇALVES. 21/06/2021 Ver
Decreto 39968/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/06/2021 Ver
Decreto 39967/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANA PAULA DA SILVA. 21/06/2021 Ver
Decreto 39966/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARAES. 21/06/2021 Ver
Decreto 39965/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DAIANY FREITAS RESENDE. 21/06/2021 Ver
Decreto 39964/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THAIS OLIVEIRA DE SOUZA. 21/06/2021 Ver
Decreto 39963/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MARIZA GABRIELE AMARAL RAMOS. 21/06/2021 Ver
Decreto 39962/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JOSCILEIA APARECIDA ORTELAN TREGNAGO. 21/06/2021 Ver