Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Convênios 015/2021/2022 TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N.° 015/21 03/02/2022 Ver
Portaria 18000/2022 REVOGA PORTARIA N.° 17.398, DE 29/04/2021 03/02/2022 Ver
Portaria 18001/2022 REVOGA A PORTARIA N.° 17.303, DE 12/03/2021 03/02/2022 Ver
Portaria 18005/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUDMILA DE MORAES FARIAS 03/02/2022 Ver
Portaria 18004/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2022 Ver
Portaria 18003/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO M. DE MEIO AMBIENTE - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA 03/02/2022 Ver
Portaria 18002/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - ALBERTO FRANCISCO LINO RANGEL 03/02/2022 Ver
Decreto 41375/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANTONIO S. BERGHE NETTO 03/02/2022 Ver
Decreto 41374/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA BARBOSA DA SILVA 03/02/2022 Ver
Decreto 41373/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA - MARCOS PIOL BAIOCO 03/02/2022 Ver
Decreto 41372/2022 NOMEIA SERVIDOR PRA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL DE OLIVEIRA SIGNOR 03/02/2022 Ver
Decreto 41363/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ – CAF ARACRUZ. 02/02/2022 Ver
Portaria 17999/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LUCIANA CEZANA RAMOS 02/02/2022 Ver
Portaria 17998/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2022 Ver
Portaria 17997/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CLAUDIELIZA DE JESUS SANTOS PEREIRA 02/02/2022 Ver
Portaria 17996/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 02/02/2022 Ver
Decreto 41371/2022 HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA – N.º 001/2021, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver
Decreto 41370/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR - GIOVANNA MOREIRA DE SOUSA ROSA 02/02/2022 Ver
Decreto 41369/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver
Decreto 41368/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver