Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 40979/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 16/12/2021 | Ver |
Lei | 4434/2021 | AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 | Ver |
Portaria | CONFIT Nº 020/2021/2021 | Dispõe sobre a eleição dos membros do CONFIT. | 14/12/2021 | Ver |
Portaria | CONFIT Nº 019/2021/2021 | Dispõe sobre a aprovação de Código de Ética e Conduta. | 14/12/2021 | Ver |
Decreto | 40967/2021 | AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - ORLINS LISBOA DE SOUZA | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40965/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 13/12/2021 | Ver |
Portaria | 17878/2021 | LOTAÇÃO DE SERVISOR NO GABINETE DO PREFEITO - ORLINS LISBOA DE SOUZA | 13/12/2021 | Ver |
Portaria | 17874/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - ANA PAULA SANTANA DE SOUZA | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40965/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CAMILA SCARPATI DIAS | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40966/2021 | DECRETO N.º 40.966, DE 13/12/2021. ALTERA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40964/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EINI ROVENA DIAS. | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40963/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAFAELA CORTELETTI VULPI | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40962/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANDERSON CLEYTON GASPARINI MILANEZI | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40961/2021 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DEISE BERGER VELTEN RAMOS. | 13/12/2021 | Ver |
Portaria | 17877/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILCILEIA BENTO SOBRINHO | 13/12/2021 | Ver |
Portaria | 17876/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRO COSTA. | 13/12/2021 | Ver |
Portaria | 17875/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELESSANDRA TELES SANTANA. | 13/12/2021 | Ver |
Decreto | 40960/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - BENEDITO CAVALLIERI SOBRINHO | 13/12/2021 | Ver |
Lei | 4433/2021 | ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | Ver |
Portaria | 17873/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA | 10/12/2021 | Ver |