Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 40982/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE (INTERINAMENTE) - LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 061- SEMED/2021 | ESTABELECE CRITERIOS PARA CLASSIFICAÇAO TIPOLOGICA DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGOGICO (PSP) DAS INSTITUICOES DE ENSINO DA EDUCAÇAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/12/2021 | Ver |
| Lei | 4435/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40981/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40980/2021 | SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SEMED, DESIGNADA PELO DECRETO N.º 40933/2021. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40978/2021 | APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40976/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GABRIELA GOMES PEREIRA | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40975/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELICA C. RODRIGUES MATTOS | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40974/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LUANNA NAIARA TEIXEIRA MACHADO | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40973/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JENNY BARROS ANDRADE | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40972/2021 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40971/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40970/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40969/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Decreto | 40968/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17890/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17889/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO. | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17887/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17886/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17885/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - JOÃO HILTON JOSÉ DOS SANTOS | 16/12/2021 | Ver |
