Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40565/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 04/10/2021 Ver
Portaria 17747/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 04/10/2021 Ver
Decreto 40589/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDREA MARIA ROSA SCOPEL 04/10/2021 Ver
Decreto 40582/2021 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MOSANE PEREIRA SANTANA 04/10/2021 Ver
Decreto 40578/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40571/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/10/2021 Ver
Decreto 40570/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40569/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40568/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40567/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40566/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40564/2021 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TAIS CRUZ DOS SANTOS 04/10/2021 Ver
Decreto 40563/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40562/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI 04/10/2021 Ver
Decreto 40559/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021. 04/10/2021 Ver
Portaria 17753/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 - LOTE 3432 04/10/2021 Ver
Portaria 17750/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/10/2021 Ver
Portaria 17749/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/10/2021 Ver
Portaria 17748/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 04/10/2021 Ver
Decreto 40576/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOSIMARA BATISTA DOS SANTOS 04/10/2021 Ver