Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 078/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Ver |
Portaria | 20456/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA | 31/01/2025 | Ver |
Decreto | 47889/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY ARACRUZ-ES, AO SR. ROBSON OLIVEIRA BERNARDO | 31/01/2025 | Ver |
Decreto | 47897/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STHEPHANY SCARPATI CASAGRANDE | 31/01/2025 | Ver |
Decreto | 47899/2025 | REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Ver |
Decreto | 47904/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 20458/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO ACOMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 20457/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 077/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 076/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 075/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 074/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 073/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 072/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 071/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47898/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 070/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Portaria | 069/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47901/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |
Decreto | 47900/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |