Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 078/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver
Portaria 20456/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA 31/01/2025 Ver
Decreto 47889/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY ARACRUZ-ES, AO SR. ROBSON OLIVEIRA BERNARDO 31/01/2025 Ver
Decreto 47897/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STHEPHANY SCARPATI CASAGRANDE 31/01/2025 Ver
Decreto 47899/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver
Decreto 47904/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/01/2025 Ver
Portaria 20458/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO ACOMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2025 Ver
Decreto 20457/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 30/01/2025 Ver
Portaria 077/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/01/2025 Ver
Portaria 076/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/01/2025 Ver
Portaria 075/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 074/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 073/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 072/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 071/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Decreto 47898/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES. 30/01/2025 Ver
Portaria 070/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Portaria 069/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/01/2025 Ver
Decreto 47901/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/01/2025 Ver
Decreto 47900/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/01/2025 Ver