Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 40938/2021 | REVOGA FUNAÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR GABRIEL ANTUNES | 07/12/2021 | Ver |
Portaria | CONFIT Nº 018/2021/2021 | Dispõe sobre a dispensa de aprovação de Guias Orientativos elaborados pela Controladoria-Geral do Município. | 07/12/2021 | Ver |
Portaria | 17864/2021 | RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - SUELI PASSOS DA SILVA | 06/12/2021 | Ver |
Portaria | 17863/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 06/12/2021 | Ver |
Decreto | 40937/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2021 | Ver |
Decreto | 40936/2021 | RECONDUÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SEDE CRISTIANE EVARISTO DE SOUZA CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL N.° 5004905-14.2021.8.08.0006. | 06/12/2021 | Ver |
Portaria | 58 - SEMED/2021 | NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 06/12/2021 | Ver |
Lei | 4427/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO COMO INTERVENIENTE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – SAAE, E AAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES | 06/12/2021 | Ver |
Lei | 4428/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2021 | Ver |
Portaria | 17862/2021 | SUBSTITUI AGENTE PPA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS | 06/12/2021 | Ver |
Decreto | 40935/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/12/2021 | Ver |
Decreto | 40934/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Ver |
Decreto | 40918/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - MARIA DA PENHA LIMA | 03/12/2021 | Ver |
Decreto | 40916/2021 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 03/12/2021 | Ver |
Portaria | 17852/2021 | ALTERA A PORTARIA N.º 17.344, DE 26/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | Ver |
Portaria | 17861/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/12/2021 | Ver |
Portaria | 17860/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/12/2021 | Ver |
Portaria | 17859/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 02/12/2021 | Ver |
Portaria | 17858/2021 | ALTERA O ARTIGO 3º DA A PORTARIA N.º 17.531/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2021 | Ver |
Portaria | 17857/2021 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA | 02/12/2021 | Ver |