Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 40653/2021 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N.° 39.371, DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Ver |
Decreto | 40649/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO BRAGATTO | 22/10/2021 | Ver |
Portaria | 17777/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. | 22/10/2021 | Ver |
Portaria | 17778/2021 | PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 22/10/2021 | Ver |
Portaria | 17779/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3435 SEMED | 22/10/2021 | Ver |
Decreto | 40651/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | Ver |
Decreto | 40650/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - EMILLY ROCHA AZEVEDO | 22/10/2021 | Ver |
Decreto | 40648/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | Ver |
Decreto | 40647/2021 | DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. | 22/10/2021 | Ver |
Portaria | 17774/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GRACIELA FERNANDA ERLER | 21/10/2021 | Ver |
Portaria | 17776/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2021 | Ver |
Portaria | 17775/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2021 | Ver |
Decreto | 40646/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2021 | Ver |
Lei | 4412/2021 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA | 21/10/2021 | Ver |
Lei | 4409/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | Ver |
Lei | 4411/2021 | ALTERA A LEI N.° 1.802/1995 E REVOGA A LEI N.° 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ. | 21/10/2021 | Ver |
Lei | 4410/2021 | ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º E 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019. | 21/10/2021 | Ver |
Portaria | 46 - SEMED/2021 | REGULAMENTA O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DÍGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ,PARAO ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/10/2021 | Ver |
Portaria | 17772/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3436 SEMDS | 20/10/2021 | Ver |
Portaria | 17771/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3437 | 20/10/2021 | Ver |