Legislação

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Decreto 40948/2021 ALTERA O DECRETO N.° 39.240, DE 28/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO COMEP-COVID NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 09/12/2021 Ver
Decreto 40947/2021 INSTITUI CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/12/2021 Ver
Portaria 17872/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/12/2021 Ver
Portaria 17871/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2021 Ver
Portaria 17870/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2021 Ver
Portaria 17869/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 09/12/2021 Ver
Decreto 40946/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021 09/12/2021 Ver
Lei 4431/2021 DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/12/2021 Ver
Lei 4432/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 08/12/2021 Ver
Portaria 17868/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 08/12/2021 Ver
Portaria 17867/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 08/12/2021 Ver
Decreto 40945/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/12/2021 Ver
Decreto 40944/2021 NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES, CMASA, BIÊNIO 2022-2024. 08/12/2021 Ver
Decreto 40943/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAISLY MODESTO DE ALVARENGA 08/12/2021 Ver
Decreto 40942/2021 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 08/12/2021 Ver
Lei 4430/2021 DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2021 Ver
Portaria 59 - SEMED/2021 Estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aracruz ocupantes do cargo de docente e suporte pedagógico que se encontram em efetivo exercício nas Instituições de Ensino da Educação Básica da Rede Pública e dá outras providências. 08/12/2021 Ver
Lei 4429/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019. 08/12/2021 Ver
Portaria 17866/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/12/2021 Ver
Portaria 17865/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA 07/12/2021 Ver