Decreto
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40948/2021
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ALTERA O DECRETO N.° 39.240, DE 28/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO COMEP-COVID NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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09/12/2021
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Decreto
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40947/2021
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INSTITUI CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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09/12/2021
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Portaria
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17872/2021
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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09/12/2021
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Portaria
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17871/2021
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/12/2021
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Portaria
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17870/2021
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/12/2021
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Portaria
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17869/2021
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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09/12/2021
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Decreto
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40946/2021
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021
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09/12/2021
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Lei
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4431/2021
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DECLARA O EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E A BANDA DE CONGO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, DE VILA DO RIACHO, COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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08/12/2021
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Lei
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4432/2021
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
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08/12/2021
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Portaria
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17868/2021
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA
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08/12/2021
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Portaria
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17867/2021
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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08/12/2021
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Decreto
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40945/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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08/12/2021
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Decreto
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40944/2021
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NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES, CMASA, BIÊNIO 2022-2024.
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08/12/2021
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Decreto
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40943/2021
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAISLY MODESTO DE ALVARENGA
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08/12/2021
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Decreto
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40942/2021
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DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
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08/12/2021
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Lei
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4430/2021
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/12/2021
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Portaria
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59 - SEMED/2021
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Estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aracruz ocupantes do cargo de docente e suporte pedagógico que se encontram em efetivo exercício nas Instituições de Ensino da Educação Básica da Rede Pública e dá outras providências.
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08/12/2021
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Lei
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4429/2021
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019.
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08/12/2021
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Portaria
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17866/2021
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CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA
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07/12/2021
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Portaria
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17865/2021
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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07/12/2021
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