Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41594/2022 AUTORIZA A CONTRATATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41593/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JOSETH I. DE BRITO COIMBRA 03/03/2022 Ver
Decreto 41592/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JANAINE DOS ANJOS OLIVEIRA 03/03/2022 Ver
Decreto 41591/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JESSICA DE SOUZA TAVARES FRIGINI 03/03/2022 Ver
Decreto 41590/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 03/03/2022 Ver
Decreto 41589/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2022 Ver
Decreto 41588/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2022 Ver
Decreto 41587/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2022 Ver
Decreto 41586/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR 03/03/2022 Ver
Decreto 41585/2022 NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - GIOVANNA MOREIRA DE SOUZA ROSA 03/03/2022 Ver
Portaria 18056/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 03/03/2022 Ver
Portaria 18055/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 03/03/2022 Ver
Portaria 18054/2022 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 03/03/2022 Ver
Portaria 18053/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - TANIA MARIA ROSSATO DADALTO 03/03/2022 Ver
Portaria 18052/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - SAMIRA RONI ALEXANDRE 03/03/2022 Ver
Portaria 18051/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 03/03/2022 Ver
Decreto 41584/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41584/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41583/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2022 Ver
Decreto 41582/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DE LEILÃO PÚBLICO. 03/03/2022 Ver