Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41609/2022 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Lei 4441/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 712/2013. 07/03/2022 Ver
Decreto 41618/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41615/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41614/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41613/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41612/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41608/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41607/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE LOZER PIOL 07/03/2022 Ver
Decreto 41606/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2022 Ver
Decreto 41605/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 07/03/2022 Ver
Decreto 41603/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - NILDA VIEIRA CRAVO 07/03/2022 Ver
Decreto 41602/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -ROSBON FAGUNDES DE OLIVEIRA 07/03/2022 Ver
Decreto 41604/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2022 Ver
Decreto 41595/2022 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 03/03/2022 Ver
Portaria 18035/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ILZILEIA OLIVEIRA GOMES 03/03/2022 Ver
Decreto 41600/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 03/03/2022 Ver
Decreto 41599/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 03/03/2022 Ver
Decreto 41598/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 002/2021 SEMED 03/03/2022 Ver
Decreto 41596/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.459, DE 16/02/2022 03/03/2022 Ver