Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41641/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 11/03/2022 Ver
Decreto 41640/2022 RETIFICA DECRETO N.° 41.599, DE 07/03/2022 11/03/2022 Ver
Decreto 41639/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E MACRODRENAGEM DO GRANDE BELA VISTA 11/03/2022 Ver
Portaria 18068/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2022 Ver
Portaria 18067/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 10/03/2022 Ver
Portaria 18066/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARLETE DOS ANJOS GOMES DE AGUILAR 10/03/2022 Ver
Decreto 41638/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - IOHANA KROEHLING 10/03/2022 Ver
Decreto 41637/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DILEUZA MARINS DEL CARO 10/03/2022 Ver
Decreto 41636/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE ADINALDO BENTO DA SILVA 10/03/2022 Ver
Decreto 41635/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEMAG 10/03/2022 Ver
Decreto 41634/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 36.856, DE 04/09/2019 10/03/2022 Ver
Decreto 41633/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/03/2022 Ver
Decreto 41632/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/03/2022 Ver
Portaria 18064/2022 REVOGA CESSÃO DA SERVIDORA CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA 09/03/2022 Ver
Portaria 18065/2022 PERMUTA DE SERVIDORES - FÁBIO DE BIASE OLIVEIRA X RENATA CORTI SANTANA 09/03/2022 Ver
Portaria 18063/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES 09/03/2022 Ver
Portaria 18062/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022 Ver
Decreto 41631/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2022 Ver
Decreto 41630/2022 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 09/03/2022 Ver
Decreto 41629/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022 Ver