Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41031/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - IVONE NUNES LYRA 20/12/2021 Ver
Decreto 41035/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 40.900, DE 31/11/2021 20/12/2021 Ver
Decreto 41036/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver
Decreto 41032/2021 DISPÕE SOBRE AJUSTE NOS ANEXOS 05 J – 03 i – DISTRITO DE JACUPEMBA EM ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O PERÍMETRO URBANO E ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver
Decreto 41041/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA 20/12/2021 Ver
Decreto 41040/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA 20/12/2021 Ver
Portaria 17894/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO. 20/12/2021 Ver
Portaria 17897/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021 Ver
Portaria 17891/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 17/12/2021 Ver
Portaria 17893/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2021 Ver
Portaria 17892/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 - LOTE 3455 17/12/2021 Ver
Decreto 41029/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41028/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41027/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41026/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41025/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41024/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41023/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41022/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver
Decreto 41021/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 17/12/2021 Ver