Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47909/2025 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 03/02/2025 Ver
Decreto 47912/2025 NOMEIA O SENHOR NEANDER VIEIRA AUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 03/02/2025 Ver
Decreto 47911/2025 NOMEIA A SENHORA ANDREA CARLA DECARLI GHIDETTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 03/02/2025 Ver
Decreto 47910/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO, 03/02/2025 Ver
Decreto 47907/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA. 03/02/2025 Ver
Decreto 47906/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDMILSON CAVALHERI NUNES, 03/02/2025 Ver
Decreto 47902/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL NUNES NEPOMUCENO 03/02/2025 Ver
Decreto 47905/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VITOR DE CARVALHO VECCHI 03/02/2025 Ver
Decreto 47903/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELCIMAR OVANI 03/02/2025 Ver
Portaria 03/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 31/01/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 31/01/2025 Ver
Portaria 03/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - PROGE 31/01/2025 Ver
Decreto 47918/2025 Nomeia THAÍS TRIVILIM DE PAULA FARAGE no cargo em comissão de Coordenação de Licitação em Saúde - SEMSA. 31/01/2025 Ver
Decreto 47917/2025 Nomeia FABIOLA VIEIRA CARDOSO no cargo em comissão de Coordenação de Sustentabilidade e Território - SEMAM. 31/01/2025 Ver
Decreto 47916/2025 Nomeia AISLAN PINTO FABRE no cargo em comissão de Coordenação de Saúde do Trabalhador - SEMSA. 31/01/2025 Ver
Decreto 47915/2025 Autoriza contratação do estudante ENZO LOZER DA SILVA, como estagiário - SEMAD. 31/01/2025 Ver
Portaria 054/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 31/01/2025 Ver
Portaria 04/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSU 31/01/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver
Portaria 080/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025 Ver