Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49171/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO - MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS 02/07/2025 Ver
Portaria 168/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMTUR 02/07/2025 Ver
Portaria 803/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 194/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 02/07/2025 Ver
Acórdão 802/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 801/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM 02/07/2025 Ver
Portaria 195/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 02/07/2025 Ver
Portaria 800/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 808/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 807/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 806/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 805/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 804/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/07/2025 Ver
Portaria 053/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 053, DE 01/07/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 02/07/2025 Ver
Decreto 49164/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ISABELI GUIDOTI RUDRIGUES 02/07/2025 Ver
Lei 4791/2025 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA GIOVANI FIOROTTI, LIMITADA ENTRE A AV. LIBERALI CUZZUOL E A AV. MARCOS DEL PUPPO, LOCALIZADAS NO BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO ES-PAÇO LIVRE DA ESCOLA EMEFTI ERMELINDA GIACOMIN FARINA. 02/07/2025 Ver
Decreto 49169/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA EDIFICAÇÃO DE ALVENARIA, INTITULADA QUIOSQUE N.º 04, EM ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR GERALDO LUIZ JESUINO 02/07/2025 Ver
Decreto 49172/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - NATALIA SARCINELLI BOONE 02/07/2025 Ver
Decreto 49170/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARILENE STEFANIA SANTOS SATIRO 02/07/2025 Ver