Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 544/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 544/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANIA PESSOTTI RIBEIRO - MATRICULA 2156 25/05/2026 Ver
Portaria 546/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 546/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO - MATRICULA 7462 25/05/2026 Ver
Portaria 547/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 547/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA - MATRICULA 940 25/05/2026 Ver
Portaria 120/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JEISIANE REIS BARBOZA - MATRICULA 36527 25/05/2026 Ver
Portaria 543/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 543/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LURDES BERGAMASCHI NUNES - MATRICULA 2074 25/05/2026 Ver
Portaria 119/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - JOELMA VIEIRA TALHERES 25/05/2026 Ver
Decreto 51263/2026 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES – CADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.821/2025, DE CARÁTER PERMANENTE E REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026 Ver
Decreto 51288/2026 NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDS 25/05/2026 Ver
Decreto 51287/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KEVIN SOUZA COSER 25/05/2026 Ver
Decreto 51292/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JÉSSICA CALDEIRA ESPINDULA, MATRÍCULA 42.434, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROGE 25/05/2026 Ver
Decreto 51289/2026 NOMEIA O SENHOR LEONARDO WILLIAN DE LYRIO DALMASCHIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEGOV 25/05/2026 Ver
Decreto 51290/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EZEQUIEL SANTOS DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 37.889, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO 25/05/2026 Ver
Decreto 51291/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LORENA FERRETI MALTA, MATRÍCULA 41.381, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROGE 25/05/2026 Ver
Decreto 51285/2026 NOMEIA O SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA VIDIGAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP 25/05/2026 Ver
Decreto 51283/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRIGIDA ALICE MENEZES CONCEIÇÃO 25/05/2026 Ver
Decreto 51282/2026 NOMEIA O SENHOR DANILO DE ALMEIDA SANT’ANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM 25/05/2026 Ver
Decreto 51281/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANALINA PEREIRA FRANCISCO 25/05/2026 Ver
Decreto 51277/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PATRICIA ANDRADE MAGNO 25/05/2026 Ver
Lei 4910/2026 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE CARGOS EXTINTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026 Ver
Portaria 21027/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ROLANO RODRIGUES CAMPO 25/05/2026 Ver