Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48576/2025 NOMEIA O SENHOR ALEXANDRE FERREIRA MANHÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I – GABINETE – GAP 05/05/2025 Ver
Decreto 48577/2025 NOMEIA A SENHORA TATIELE TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 05/05/2025 Ver
Decreto 48567/2025 NOMEIA A SENHORA RAQUEL EDUARDO NUNES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48566/2025 NOMEIA A SENHORA DARLENE ROCHA RESENDE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48568/2025 NOMEIA A SENHORA ANA GENILSA NUNES PORTO MARQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 05/05/2025 Ver
Decreto 48555/2025 NOMEIA O SENHOR GLEYSSON DE ARAUJO COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 05/05/2025 Ver
Decreto 48574/2025 NOMEIA A SENHORA EDNA RIBEIRO ILDEBRANDO JORGE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48561/2025 NOMEIA O SENHOR SILDENI ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 05/05/2025 Ver
Decreto 48552/2025 NOMEIA A SENHORA ELESSANDRA TELES SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48560/2025 NOMEIA O SENHOR IGHOR RIGOTE LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE PARCERIAS – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA 05/05/2025 Ver
Decreto 48559/2025 NOMEIA A SENHORA A NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA 05/05/2025 Ver
Decreto 48558/2025 NOMEIA O SENHOR WANDERSON SANTOS DOMINGOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48556/2025 NOMEIA O SENHOR GABRIEL HENRIQUE LIMA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE FUNDIÁRIO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48524/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025 Ver
Decreto 48605/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027. 02/05/2025 Ver
Decreto 48562/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, AVENIDA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BARRA DO RIACHO – ARACRUZ – ES, À IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE BARRA DO RIACHO 02/05/2025 Ver
Decreto 48563/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES,A SENHORA ANGELICA ARNHOLZ CONRADT 02/05/2025 Ver
Decreto 48564/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/05/2025 Ver
Decreto 48572/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS. 02/05/2025 Ver
Decreto 48570/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA RAISSA COELHO SANTI 02/05/2025 Ver