Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1160/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/10/2025 Ver
Portaria 208/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS- NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 49/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAP - NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 069/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMFA - NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 188/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSUR - NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 88/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMGE- NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Decreto 49979/2025 NOMEIA A SENHORA DÉBORA BARNABÉ PATUZZO, MATRÍCULA 41.799, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/10/2025 Ver
Decreto 49978/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE0 5/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº6.766 DE19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025 Ver
Portaria 20778/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DANIELLE BINDA COUTINHO 23/10/2025 Ver
Decreto 49977/2025 NOMEIA A SENHORA CAMILA DOS SANTOS AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 23/10/2025 Ver
Decreto 49976/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRENDA LOYOLA DE OLIVEIRA 23/10/2025 Ver
Decreto 49975/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025 Ver
Decreto 49974/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025 Ver
Decreto 49973/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA STELA MARIS VIEIRA ALBERICO SOUSA 23/10/2025 Ver
Decreto 49980/2025 REVOGA O DECRETO Nº 49241, DE 08/07/2025 QUE PERMITIU O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JURANDIR PERUCHI - S/N.º - BAIRRO PLANALTO - ARACRUZ-ES, AO SENHOR GABRIEL CORREIA RODRIGUES 23/10/2025 Ver
Portaria 20779/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 23/10/2025 Ver
Portaria 20780/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 Ver
Portaria 20777/2025 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 23/10/2025 Ver
Decreto 49969/2025 DESIGNA MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SUS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 Ver
Portaria 303/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE - SEMSA 22/10/2025 Ver