Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | CONFIT N°008/2021/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SRH nº 001-2014 - Versão 06.00 | 28/12/2021 | Ver |
| Lei | 4438/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41074/2021 | APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41073/2021 | APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41072/2021 | APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41071/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41069/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - MAYARA DOS SANTOS CLAUDIANO | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41068/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 12 - CENTRO DE COMÉRCIO | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41067/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 48 - CENTRO DE COMÉRCIO | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41066/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41065/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17921/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLARICE ALMEIDA; CELINA FRANCISCO DOS SANTOS; WELINGTON CIRIACO DE OLIVEIRA. | 28/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17920/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIZETE DAS NEVES VIEIRA; PATRICIA BANDEIRA COELHO. | 28/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17919/2021 | FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2022. | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41075/2021 | DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2021 | Ver |
| Lei | 4437/2021 | FICAM INSTITUÍDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED e DOT PARA MONITORAMENTO DO VALOR ADICIONA DO FISCAL — VAF DAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41075/2021 | DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41062/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | Ver |
| Decreto | 41061/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR PRORROGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – SEDE. | 27/12/2021 | Ver |
| Portaria | 17918/2021 | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 27/12/2021 | Ver |
