Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41134/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI BARBOSA 12/01/2022 Ver
Decreto 41131/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO-2022-2024. 12/01/2022 Ver
Decreto 41129/2022 REVOGA O DECRETO N.° 40.521, DE 27/09/2021 12/01/2022 Ver
Decreto 41128/2022 EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO N.º 41.071, DE 28/12/2021. 12/01/2022 Ver
Decreto 41127/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ELTON NOGUEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41126/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA MARINALVA MATHIAS FEU MAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41125/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA,EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO POR 60 (SESSENTA), DIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, ROSELENE PIGNATON SILVA, DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 12/01/2022 Ver
Decreto 41124/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Decreto 41123/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANA PAULA GOMES NASCIMENTO 12/01/2022 Ver
Decreto 41122/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIELA RIBEIRO LOPES LIMA 12/01/2022 Ver
Decreto 41121/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 12/01/2022 Ver
Decreto 41120/2022 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022 Ver
Portaria 17946/2022 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES. 11/01/2022 Ver
Portaria 17945/2022 RETIFICA PORTARIA N.° 17.914, DE 27/12/2021 11/01/2022 Ver
Portaria 17944/2022 CRIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2022 Ver
Portaria 17943/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS - EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS 11/01/2022 Ver
Portaria 17942/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE GOVERNO - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 11/01/2022 Ver
Decreto 41119/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANTONIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA 11/01/2022 Ver
Decreto 41118/2022 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSOS SELETIVO N.° 001/2018 SEMAD 11/01/2022 Ver
Decreto 41117/2022 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DE GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE GOVERNO 11/01/2022 Ver