Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17930/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILZA DOS SANTOS CLAUDINO. 05/01/2022 Ver
Portaria 17929/2022 RETIFICA PORTARIA N° 17.833/2021. 05/01/2022 Ver
Decreto 41101/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2022 Ver
Decreto 41099/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - DOMINICK PASSOS LOYOLA; EDINÉIA SILVA SANTANA BARBOSA. 05/01/2022 Ver
Decreto 41098/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2022 Ver
Portaria 17928/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA 04/01/2022 Ver
Decreto 41095/2022 ALTERA O DECRETO N.º 34.672, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2022 Ver
Decreto 41096/2022 ALTERA O DECRETO N.º 12.507, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE REGULAMENTA LEI N.º 2.436, DE 26/12/2001. 04/01/2022 Ver
Decreto 41097/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/01/2022 Ver
Decreto 41094/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/01/2022 Ver
Decreto 41092/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/01/2022 Ver
Decreto 41091/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - JANE ESTER DOS SANTOS ARAÚJO 03/01/2022 Ver
Decreto 41090/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022 Ver
Decreto 41089/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 03/01/2022 Ver
Decreto 41088/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 03/01/2022 Ver
Decreto 41087/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 30/12/2021 Ver
Portaria 17927/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/12/2021 Ver
Decreto 41086/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - SANDRO COSTA 30/12/2021 Ver
Portaria 17926/2021 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 51 - SEMED - PORTARIA N.° 17.749/21 30/12/2021 Ver
Decreto 41082/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, CONSTANTES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO. 30/12/2021 Ver