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Decreto
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41113/2022
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EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ELIANA MOURA DOS SANTOS
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10/01/2022
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Decreto
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41112/2022
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EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO CEZAR BARCELOS RIBEIRO
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10/01/2022
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Portaria
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CONFIT nº 022/2021/2022
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Dispõe sobre o quantitativo de vagas disponíveis para a promoção dos Auditores de Controle Interno.
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10/01/2022
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Portaria
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CONFIT Nº 021/2021/2022
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Dispõe sobre a relação de servidores que adquiriram direito à promoção no exercício de 2021 e anteriores.
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10/01/2022
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Portaria
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17940/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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07/01/2022
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Decreto
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41111/2022
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NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIO AMARAL DA SILVA
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07/01/2022
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Decreto
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41109/2022
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/01/2022
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Decreto
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41108/2022
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/01/2022
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Decreto
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41107/2022
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/01/2022
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Decreto
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41106/2022
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2021- SEMED
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07/01/2022
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Decreto
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41104/2022
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EXCLUI SERVIDORAS DO DECRETO N.º 41.071, DE 28/12/2021.
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07/01/2022
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Decreto
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41110/2022
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DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/01/2022
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Decreto
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41105/2022
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N.º 001/2014 – VERSÃO 06.00, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/01/2022
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Portaria
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17939/2022
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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07/01/2022
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Decreto
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41103/2022
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/01/2022
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Decreto
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41102/2022
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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06/01/2022
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Portaria
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17938/2022
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
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06/01/2022
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Portaria
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17937/2022
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INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO RENOVA-COMAPPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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06/01/2022
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Portaria
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17936/2022
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/01/2022
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Portaria
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17935/2022
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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
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06/01/2022
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