Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48653/2025 NOMEADA A SENHORA BEATRIZ UCCELLI LECCHI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS –– PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGE 07/05/2025 Ver
Decreto 48652/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CARLA GABRIELA DOS SANTO 07/05/2025 Ver
Decreto 48651/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA RUA JURANDI PERUCH, ARACRUZ-ES, À SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 07/05/2025 Ver
Decreto 48650/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE UMA ÁREA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS RUBENS PIMENTEL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), NO BAIRRO SÃO MARCOS - ARACRUZ/ES, AO SENHOR PAULO PEREIRA BALBINO 07/05/2025 Ver
Decreto 48649/2025 NOMEIA A SENHORA HÉLEN CARLA GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48648/2025 NOMEIA A SENHORA RAFAELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V - ASSESSOR DE GABINETE DA SEMDE 07/05/2025 Ver
Decreto 48647/2025 NOMEIA A SENHORA ECILDA BARCELOS NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR 07/05/2025 Ver
Decreto 48646/2025 NOMEIA O SENHOR JORGE MOROSINI CALDEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DA SEMURB 07/05/2025 Ver
Decreto 48645/2025 NOMEIA O SENHOR OTACILIO DO ROSARIO CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 07/05/2025 Ver
Decreto 48644/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/05/2025 Ver
Decreto 48643/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/05/2025 Ver
Decreto 48642/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LETICIA BAPTISTA ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 07/05/2025 Ver
Decreto 48641/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA LETICIA BAPTISTA ARAÚJO 07/05/2025 Ver
Decreto 48640/2025 NOMEIA A SENHORA LORENA FERRETI MALTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM 07/05/2025 Ver
Decreto 48638/2025 NOMEIA A SENHORA ESTÉFANIE DOS SANTOS TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48637/2025 NOMEIA O SENHOR JEINISON RAMPINELLI LECCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48636/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DAS SERVIDORAS FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI E BRUNA RADAVELLI ROSA 07/05/2025 Ver
Decreto 48635/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SARA DA SILVA ALVES MOURA 07/05/2025 Ver
Decreto 48634/2025 NOMEIA A SENHORA FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 07/05/2025 Ver
Decreto 48633/2025 NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIO AMARAL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMFA 07/05/2025 Ver