Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47861/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA. 23/01/2025 Ver
Decreto 47869/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/01/2025 Ver
Decreto 47868/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 22/01/2025 Ver
Decreto 47859/2025 EXONERA O SENHOR AMADEU ZONZINI WETLER DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ARACRUZ – SÍMBOLO CC2, A PARTIR DE 22/01/2025 22/01/2025 Ver
Decreto 47858/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - Marcela dos Santos Martins 22/01/2025 Ver
Decreto 47854/2025 NOMEIA A SENHORA FERNANDA SILVA DETTOGNI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22/01/2025 Ver
Decreto 47847/2025 NOMEIA O SENHOR JOSÉ CARLOS DE MARCHI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARANÁ – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 22/01/2025 Ver
Decreto 47853/2025 NOMEIA A SENHORA DIANI SOUZA DE AQUINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 22/01/2025 Ver
Decreto 47850/2025 NOMEIA A SENHORA NÚBIA DA PENHA LOPES RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE APOIO AO SANEAMENTO DA SETRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 22/01/2025 Ver
Decreto 47848/2025 NOMEIA O SENHOR CELIO MOREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRULHA DAS ESTRADAS – SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 22/01/2025 Ver
Decreto 47840/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA ELIOMAR BIRINDIBA GRATZ 22/01/2025 Ver
Decreto 47857/2025 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR HIGOR NOSSA RUY DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMTUR, A PARTIR DE 20/01/2025 22/01/2025 Ver
Decreto 47855/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N, LOJA 02, BEM COMO A PARTE AO LADO DIREITO (DO VIZINHO), BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES,A SENHORA LAYZA KELY DE SOUZA SILVA 22/01/2025 Ver
Decreto 47856/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE CORONA – PRAÇA DA PRAIA DOS PADRES – ARACRUZ – ES, SENDO UMA AO SENHOR LEANDRO NEGRELLI 22/01/2025 Ver
Decreto 47851/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Portaria 05/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 21/01/2025 Ver
Portaria 021/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DA SERVIDORA - SEMAS 21/01/2025 Ver
Portaria 50/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/01/2025 Ver
Portaria 49/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/01/2025 Ver
Decreto 47849/2025 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY. 21/01/2025 Ver