Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17686/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3425 03/09/2021 Ver
Portaria 17685/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 03/09/2021 Ver
Portaria 17684/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JAYSLANE DE FÁTIMA MORAES 03/09/2021 Ver
Portaria 17688/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2021 Ver
Portaria 17687/2021 REVOGA PORTARIA N.° 17.660, DE 23/08/2021 03/09/2021 Ver
Decreto 40393/2021 ALTERA MATRICULA DE SERVIDOR NO DECRETO N.° 39.692, DE 05/05/21 03/09/2021 Ver
Decreto 40384/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2021 Ver
Decreto 40383/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2021 Ver
Decreto 40392/2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE POSSE - RICARDO SPINASSÉ LECHI 03/09/2021 Ver
Decreto 40388/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2021 Ver
Decreto 40387/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO -EDUARDO FRANCA NETO 03/09/2021 Ver
Decreto 40390/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 03/09/2021 Ver
Decreto 40389/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 03/09/2021 Ver
Decreto 40382/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2021 Ver
Lei 4398/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 03/09/2021 Ver
Portaria 17683/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 03/09/2021 Ver
Portaria 17682/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - CLARICE ALMEIDA 03/09/2021 Ver
Portaria 17681/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3423 03/09/2021 Ver
Portaria 17680/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 - LOTE 3424 03/09/2021 Ver
Portaria 17679/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - LEILANY SANTOS MOREIRA 03/09/2021 Ver