Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17913/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA MARTINS REGES SANTOS; GILMARA MANDELI; JEREMIAS LOUREIRO LOPES; SANDRA MARIA MACHADO; GLAUCINEY DE LIMA SOUZA. 23/12/2021 Ver
Portaria 17912/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO; NOELIA SILVA PEREIRA; PRISCILLA AQUINO FERNANDES. 23/12/2021 Ver
Portaria 17911/2021 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ (CTT). 23/12/2021 Ver
Decreto 41056/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JURANDI CONCEIÇÃO DOS SANTOS 23/12/2021 Ver
Decreto 41055/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARINDO DOS PASSOS SOARES 23/12/2021 Ver
Lei 4436/2021 ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2021 Ver
Decreto 41052/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESMARILDO SUCE 22/12/2021 Ver
Decreto 41051/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLARICE ALMEIDA 22/12/2021 Ver
Decreto 41050/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA MARY COSTA BARBOSA 22/12/2021 Ver
Portaria 17909/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 22/12/2021 Ver
Portaria 17908/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2021 Ver
Portaria 17907/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 - LOTE 3460 FMS 22/12/2021 Ver
Portaria 17906/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 - LOTE 3456 FMS 22/12/2021 Ver
Portaria 17905/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 22/12/2021 Ver
Portaria 17904/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 22/12/2021 Ver
Portaria 17903/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES CONTRATADOS 22/12/2021 Ver
Decreto 41053/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDNA SIQUEIRA CAMPOS 22/12/2021 Ver
Decreto 41049/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 22/12/2021 Ver
Resolução CONFIT Nº 007/2021/2021 Aprovação da Instrução Normativa SCL nº 001/2014 - Versão 02.00 22/12/2021 Ver
Resolução CONFIT Nº 006/2021/2021 Aprovação da Instrução Normativa SMA nº 001/2019 - Versão 02.00 22/12/2021 Ver