Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41369/2022 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver
Decreto 41368/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2022 Ver
Decreto 41367/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELISAMARA LOPES BONFIM 02/02/2022 Ver
Decreto 41366/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - MANOELA DI CALVALCANTI GOMES 02/02/2022 Ver
Decreto 41365/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ARIELE DE SOUZA OLIVEIRA 02/02/2022 Ver
Decreto 41362/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ALANE DOS SANTOS CORREIA 02/02/2022 Ver
Decreto 41364/2022 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA SEDE DE ARACRUZ 02/02/2022 Ver
Resolução CONFIT nº 011/2022/2022 Dispõe sobre a aprovação dos Manuais de Monitoramento 02/02/2022 Ver
Decreto 41356/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N.° 004/2021 01/02/2022 Ver
Portaria 17995/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 01/02/2022 Ver
Portaria 17994/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA. 01/02/2022 Ver
Decreto 41361/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RAQUEL GARCIA LIMA LOZER 01/02/2022 Ver
Decreto 41360/2022 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - PEDRO ALCIDES BREDA 01/02/2022 Ver
Decreto 41358/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELISA ARAUJO SANSON 01/02/2022 Ver
Decreto 41357/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/02/2022 Ver
Decreto 41355/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 002/2021 SEMED 01/02/2022 Ver
Decreto 41354/2022 ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N.° 39.914/21 01/02/2022 Ver
Portaria 17993/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 01/02/2022 Ver
Decreto 41352/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO VITOR POLESI SANTOS 01/02/2022 Ver
Portaria 009/2022 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 31/01/2022 Ver