Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41081/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO. 29/12/2021 Ver
Decreto 41080/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 29/12/2021 Ver
Decreto 41079/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021 Ver
Decreto 41078/2021 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021 Ver
Decreto 41077/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - THALITA RAMOS DA SILVA. 29/12/2021 Ver
Decreto 41076/2021 "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2022." 29/12/2021 Ver
Resolução CONFIT N°008/2021/2021 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SRH nº 001-2014 - Versão 06.00 28/12/2021 Ver
Lei 4438/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 28/12/2021 Ver
Decreto 41074/2021 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 28/12/2021 Ver
Decreto 41073/2021 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 28/12/2021 Ver
Decreto 41072/2021 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 28/12/2021 Ver
Decreto 41071/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2021 Ver
Decreto 41069/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - MAYARA DOS SANTOS CLAUDIANO 28/12/2021 Ver
Decreto 41068/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 12 - CENTRO DE COMÉRCIO 28/12/2021 Ver
Decreto 41067/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 48 - CENTRO DE COMÉRCIO 28/12/2021 Ver
Decreto 41066/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2021 Ver
Decreto 41065/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2021 Ver
Portaria 17921/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLARICE ALMEIDA; CELINA FRANCISCO DOS SANTOS; WELINGTON CIRIACO DE OLIVEIRA. 28/12/2021 Ver
Portaria 17920/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIZETE DAS NEVES VIEIRA; PATRICIA BANDEIRA COELHO. 28/12/2021 Ver
Portaria 17919/2021 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2022. 28/12/2021 Ver