Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40423/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JOYCE WANNE MODOLO 14/09/2021 Ver
Decreto 40421/2021 NOMEIA EM SUBSTITUÇÃO MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. 14/09/2021 Ver
Decreto 40420/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2021 Ver
Portaria 17704/2021 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 14/09/2021 Ver
Portaria 17703/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2021 Ver
Portaria 17702/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EM SAÚDE QUE MENCIONA. 14/09/2021 Ver
Decreto 40419/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2021 Ver
Decreto 40418/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -LUCIETE PEREIRA BATISTA 13/09/2021 Ver
Decreto 40417/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2021 Ver
Decreto 40416/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE DAS NEVES MATOS 13/09/2021 Ver
Decreto 40415/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO DONA 13/09/2021 Ver
Portaria 17701/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - SAMIRA RONI ALEXANDRE 13/09/2021 Ver
Portaria 17700/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO. 13/09/2021 Ver
Portaria 17699/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2021 Ver
Portaria 17698/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LETICIA BOLLIS CAMPAGNARO 10/09/2021 Ver
Decreto 40414/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLAS ANDREIA PIGNATON RAVANI 10/09/2021 Ver
Decreto 40410/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2021 Ver
Decreto 40409/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2021 Ver
Lei 4399/2021 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”. 10/09/2021 Ver
Decreto 40412/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO -LETICIA BAPTISTA ARAUJO 10/09/2021 Ver