Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 40429/2021 | REVOGA O DECRETO N.° 37.015, DE 10/10/2019 | 16/09/2021 | Ver |
Decreto | 40428/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 50 - CENTRO DE COMÉRCIO | 16/09/2021 | Ver |
Decreto | 40427/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | Ver |
Decreto | 40426/2021 | DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO J – DISTRITO DE JACUPEMBA, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO DA LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | Ver |
Portaria | 17705/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO | 15/09/2021 | Ver |
Decreto | 40424/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO IMETAME. | 15/09/2021 | Ver |
Decreto | 40422/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA LUIZA DEPIANTE OLIVEIRA | 14/09/2021 | Ver |
Decreto | 40423/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JOYCE WANNE MODOLO | 14/09/2021 | Ver |
Decreto | 40421/2021 | NOMEIA EM SUBSTITUÇÃO MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. | 14/09/2021 | Ver |
Decreto | 40420/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | Ver |
Portaria | 17704/2021 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PELO INTERESSE DO ENSINO. | 14/09/2021 | Ver |
Portaria | 17703/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | Ver |
Portaria | 17702/2021 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EM SAÚDE QUE MENCIONA. | 14/09/2021 | Ver |
Decreto | 40419/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | Ver |
Decreto | 40418/2021 | RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -LUCIETE PEREIRA BATISTA | 13/09/2021 | Ver |
Decreto | 40417/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2021 | Ver |
Decreto | 40416/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE DAS NEVES MATOS | 13/09/2021 | Ver |
Decreto | 40415/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO DONA | 13/09/2021 | Ver |
Portaria | 17701/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - SAMIRA RONI ALEXANDRE | 13/09/2021 | Ver |
Portaria | 17700/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO. | 13/09/2021 | Ver |