Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40429/2021 REVOGA O DECRETO N.° 37.015, DE 10/10/2019 16/09/2021 Ver
Decreto 40428/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 50 - CENTRO DE COMÉRCIO 16/09/2021 Ver
Decreto 40427/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2021 Ver
Decreto 40426/2021 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO J – DISTRITO DE JACUPEMBA, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO DA LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2021 Ver
Portaria 17705/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 15/09/2021 Ver
Decreto 40424/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO IMETAME. 15/09/2021 Ver
Decreto 40422/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA LUIZA DEPIANTE OLIVEIRA 14/09/2021 Ver
Decreto 40423/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JOYCE WANNE MODOLO 14/09/2021 Ver
Decreto 40421/2021 NOMEIA EM SUBSTITUÇÃO MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. 14/09/2021 Ver
Decreto 40420/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2021 Ver
Portaria 17704/2021 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PELO INTERESSE DO ENSINO. 14/09/2021 Ver
Portaria 17703/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2021 Ver
Portaria 17702/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EM SAÚDE QUE MENCIONA. 14/09/2021 Ver
Decreto 40419/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2021 Ver
Decreto 40418/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -LUCIETE PEREIRA BATISTA 13/09/2021 Ver
Decreto 40417/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2021 Ver
Decreto 40416/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE DAS NEVES MATOS 13/09/2021 Ver
Decreto 40415/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO DONA 13/09/2021 Ver
Portaria 17701/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - SAMIRA RONI ALEXANDRE 13/09/2021 Ver
Portaria 17700/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO. 13/09/2021 Ver