Decreto
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41110/2022
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DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/01/2022
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Decreto
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41105/2022
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N.º 001/2014 – VERSÃO 06.00, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/01/2022
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Portaria
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17939/2022
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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07/01/2022
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Decreto
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41103/2022
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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06/01/2022
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Decreto
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41102/2022
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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06/01/2022
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Portaria
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17938/2022
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
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06/01/2022
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Portaria
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17937/2022
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INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO RENOVA-COMAPPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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06/01/2022
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Portaria
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17936/2022
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/01/2022
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Portaria
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17935/2022
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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
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06/01/2022
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Portaria
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17934/2022
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
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06/01/2022
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Portaria
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17933/2022
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA
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06/01/2022
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Decreto
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41100/2022
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - VINICIUS DE FREITAS JUNKER
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05/01/2022
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Portaria
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17932/2022
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI.
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05/01/2022
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Portaria
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17931/2022
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CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - PENÉLOPE GOMES MENDONÇA PRIMO.
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05/01/2022
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Portaria
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17930/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILZA DOS SANTOS CLAUDINO.
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05/01/2022
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Portaria
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17929/2022
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RETIFICA PORTARIA N° 17.833/2021.
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05/01/2022
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Decreto
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41101/2022
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2022
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Decreto
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41099/2022
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - DOMINICK PASSOS LOYOLA; EDINÉIA SILVA SANTANA BARBOSA.
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05/01/2022
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Decreto
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41098/2022
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/01/2022
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Portaria
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17928/2022
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA
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04/01/2022
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